Atuação

DIREITO BANCÁRIO

1) Análise e revisão judicial de contratos bancários em vigência, quitados, novados ou que tenham sido objeto de confissão de dívida;
2) Assessoria em renegociação extrajudicial de passivos;
3) Atuaçãoo em procedimentos de busca e apreensão, ações executivas e de depósito.

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

1) Reorganizações societárias, fusões, aquisições e cisões;
2) Organizações societárias especiais como factorings, joint ventures, holdings, Sociedades de propósito específico e incorporações imobiliárias;
3) Contratos de prestação de serviços, distribuição, representação, arrendamentos, parcerias, fornecimento, importação e exportação, assessoria na elaboração de plano de negócio no comércio internacional;
4) Reorganização patrimonial, constituição de off shores, liquidações, reformulação do capital societário, investimento estrangeiro;
5) Concordata, falência, plano de recuperação judicial e extrajudicial, abertura ou liquidação de sociedades;
6) Atuação em demandas administrativas e judiciais envolvendo o direito à livre concorrência.

DIREITO CONTRATUAL

1) Formulação e análise de contratos imobiliários, de prestação de serviços, de compra e venda de mercadorias e de cessão de direitos autorais.

DIREITO CRIMINAL

1) Atuação em ações penais e inquéritos previdenciários, ambientais, fiscais e do consumidor.

DIREITO DO CONSUMIDOR

1) Assessoria e consultoria jurídica na adequação e redação de contratos, rotulagem, ofertas, publicidade, estratégias de marketing e atendimento pessoal em face das normas do Código de Defesa do Consumidor;
2) Atuação em contencioso administrativo e judicial advindo de relação de consumo, especialmente perante os órgãos de defesa do consumidor, PROCONs, Ministério Público, Delegacia do Consumidor e Juizados Especiais.

DIREITO DO TRABALHO

1) Assistência a empresas em acordos, convenções coletivas e negociações sindicais;
2) Desativação de empresas ou plantas de produção, aquisição de fundos de comércio, fábricas ou empresas, remanejamento de empregados e avaliação de passivo trabalhista;
3) Autuação junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e em todos os órgãos trabalhistas do Poder Judiciário.

DIREITO ELEITORAL

1) Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
2) Atuação em demandas envolvendo direito de resposta e o descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha em especial em relação à propaganda eleitoral;
3) Atuação em processos de impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação ao mandato eletivo;
4) Pareceres sobre questões envolvendo direta ou reflexamente o Direito Eleitoral e Partidário.

DIREITO IMOBILIÁRIO E CIVIL

1) Assessoria e consultoria jurídica em negócios de natureza cível, especialmente os que envolvem direitos, deveres e obrigações sobre bens móveis e imóveis;
2) Planejamento patrimonial e sucessório, prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações fundadas em prejuízos patrimoniais e/ou extra-patrimoniais decorrentes de práticas abusivas e atos ilícitos;
3) Recuperação de créditos extra e judicialmente.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1) Atuação em procedimentos de recuperação de recolhimentos indevidos;
2) Revisão e requerimento de benefícios;
3) Atuação em executivos fiscais.

DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO

1) Recuperação de recolhimentos indevidos;
2) Planejamento operacional para redução de carga tributária;
3) Orientação para aproveitamento de programas de incentivo fiscal
4) Contencioso fiscal, defesas administrativas e/ou judiciais.

DIREITO AMBIENTAL

1) Atuação em inquéritos e ações penais pelo eventual cometimento de crimes ambientais;
2) Atuação em ações civis públicas por eventual dano ambiental;
3) Obtenção de licenças específicas perante os órgãos competentes;
4) Defesas administrativas em autos de infração.